Termos de Serviço.

2. O Serviço

A PlusAgents implanta, hospeda e opera softwares de agentes de IA open source, atualmente o OpenClaw e o Hermes Agent, em instâncias na nuvem que gerenciamos para você. Dependendo do seu plano, o Serviço inclui recursos de computação, armazenamento persistente em disco, créditos LLM mensais, atualizações automáticas de software, monitoramento e um painel para gerenciar seu agente.

O Serviço hospeda software; ele não supervisiona o que seu agente diz ou faz. Seu agente age conforme suas instruções e configurações, e você continua responsável pelo uso que faz dele (veja as seções 7 e 11).

3. Sua conta

Você precisa de uma conta para usar o Serviço. Você concorda em fornecer informações precisas, manter suas credenciais seguras e nos avisar imediatamente pelo [email protected] se suspeitar de acesso não autorizado. Você é responsável por toda atividade realizada na sua conta.

Você precisa ter pelo menos 16 anos para usar o Serviço. Se a lei do lugar onde você mora exigir uma idade mínima maior para celebrar contratos como estes Termos, vale essa idade maior.

4. Planos, cobrança e cancelamento

Os planos pagos são cobrados mensalmente, de forma antecipada, em dólares americanos, pelos preços exibidos na nossa página de preços no momento da assinatura. Os planos são por agente: cada agente que você implanta tem o próprio plano, e você pode rodar quantos agentes quiser. As assinaturas renovam automaticamente a cada mês até serem canceladas.

• Upgrades entram em vigor imediatamente e são cobrados proporcionalmente pelo restante do mês de cobrança.
• Downgrades e cancelamentos entram em vigor no fim do mês de cobrança atual. Você mantém os recursos do seu plano até lá.
• Reembolsos. Exceto quando exigido por lei, os pagamentos não são reembolsáveis. Se algo deu errado do nosso lado, fale com a gente e vamos resolver.
• Mudanças de preço valem a partir do seu próximo mês de cobrança, e avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência.

Os pagamentos são processados pelo nosso provedor de pagamentos; não armazenamos os dados completos do seu cartão. Se um pagamento de renovação falhar, podemos suspender seu agente após um período de carência e excluí-lo conforme descrito na seção 13.

5. O plano gratuito e o uso justo

O plano gratuito existe para você experimentar o Serviço de verdade, e até manter um agente leve rodando sem custo. Os agentes entram em repouso automaticamente após períodos de inatividade e acordam quando você manda mensagem.

O uso justo vale para todos os planos: os recursos de computação, disco e rede são alocados por plano e não podem ser usados para cargas de trabalho sem relação com a execução do seu agente, como mineração de criptomoedas, relays de proxy ou VPN, hospedagem de mídia em massa ou testes de carga. Podemos limitar ou suspender cargas de trabalho que abusem da infraestrutura compartilhada.

6. Créditos LLM

Cada plano inclui uma franquia mensal de uso de LLM (“créditos”) que seu agente consome ao chamar modelos de IA. Os créditos são renovados a cada mês de cobrança e os não utilizados não se acumulam. Planos pagos podem comprar créditos adicionais de recarga, que não expiram enquanto seu agente existir; eles são perdidos quando o agente é excluído. Créditos não têm valor em dinheiro e não são resgatáveis nem reembolsáveis.

Quando seus créditos acabam, as respostas de IA ficam pausadas até o mês seguinte, até você fazer uma recarga ou conectar suas próprias chaves de API. O uso com suas próprias chaves é cobrado pelo seu provedor, sob os termos dele, não por nós.

7. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Serviço, nem qualquer agente hospedado nele, para:

• violar a lei, infringir propriedade intelectual ou desrespeitar a privacidade ou os direitos de terceiros;
• enviar spam ou mensagens em massa não solicitadas, aplicar golpes ou se passar por pessoas sem informar que os destinatários estão falando com uma IA, quando a lei exigir essa divulgação;
• violar os termos das plataformas de chat que você conecta (WhatsApp, Telegram, Discord, Slack e outras) ou dos provedores de modelos de IA;
• sondar, escanear ou atacar sistemas que não são seus, distribuir malware ou tentar escapar do isolamento da sua instância;
• gerar ou distribuir material de abuso sexual infantil, ou conteúdo que incite violência ou danos graves;
• revender, sublicenciar ou oferecer o Serviço como marca própria sem nosso acordo por escrito.

Podemos investigar suspeitas de violação e suspender ou encerrar contas que descumpram esta seção, imediatamente em casos graves.

8. Seu conteúdo e seus dados

Você é dono do conteúdo que você e seu agente criam e armazenam no Serviço: conversas, arquivos, configurações e resultados, na medida em que você tenha direitos sobre eles (“Seu Conteúdo”). Você nos concede uma licença limitada para hospedar, armazenar, processar, fazer backup e transmitir Seu Conteúdo exclusivamente para operar, proteger e melhorar o Serviço, e para nenhum outro fim.

Você pode exportar Seu Conteúdo pelo painel a qualquer momento, e ele é excluído quando seu agente ou sua conta são excluídos, conforme descrito na nossa Política de Privacidade.

9. Software open source

O OpenClaw e o Hermes Agent são projetos open source desenvolvidos por terceiros (a OpenClaw Foundation e sua comunidade, e a Nous Research, respectivamente) e são licenciados para você sob as próprias licenças deles, atualmente a Licença MIT. São essas licenças, e não estes Termos, que regem seus direitos sobre o software dos agentes em si.

A PlusAgents é um serviço de hospedagem independente. Não somos afiliados, endossados nem patrocinados pela OpenClaw Foundation ou pela Nous Research, e as marcas registradas delas pertencem aos respectivos donos.

10. Serviços de terceiros

Seu agente se conecta a serviços que não controlamos: plataformas de chat, provedores de modelos de IA, sites que ele navega e ferramentas que você configura. Esses serviços têm os próprios termos e a própria disponibilidade, podem mudar ou bloquear integrações a qualquer momento, e não somos responsáveis por eles. Se uma plataforma restringir o acesso de agentes, faremos o possível para nos adaptar, mas não podemos garantir que qualquer integração específica continue funcionando.

11. Resultados gerados por IA

Agentes de IA geram conteúdo automaticamente. Os resultados podem ser imprecisos, incompletos, desatualizados ou enviesados, e as ações podem sair errado (por exemplo, ao navegar ou enviar mensagens). Você é responsável por revisar os resultados antes de confiar neles e por qualquer ação que permitir que seu agente execute em seu nome.

O Serviço não fornece aconselhamento médico, jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza profissional, e os resultados dos agentes não devem ser tratados como tal.

12. Disponibilidade e mudanças no Serviço

Trabalhamos duro para manter os agentes rodando o tempo todo, com monitoramento, reinícios automáticos e armazenamento persistente. Ainda assim, o Serviço é fornecido sem garantia de uptime: manutenções, incidentes em provedores upstream e fatores fora do nosso controle podem causar indisponibilidade, e você deve manter suas próprias cópias dos dados que não pode perder.

Podemos adicionar, alterar ou remover funcionalidades, e podemos adicionar ou aposentar agentes suportados. Se descontinuarmos o Serviço por completo ou aposentarmos um agente que você usa, daremos um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência e uma forma de exportar Seu Conteúdo.

13. Suspensão e encerramento

Você pode excluir seu agente ou sua conta a qualquer momento pelo painel. Podemos suspender ou encerrar seu acesso se você violar substancialmente estes Termos, se a lei exigir, ou se o seu uso criar risco jurídico ou de segurança para nós ou para terceiros. Quando for razoável, avisaremos você e daremos a chance de corrigir o problema primeiro.

Após o encerramento ou a falta de pagamento, mantemos os dados da sua instância por 30 dias para você exportá-los ou reativar, e depois os excluímos permanentemente. As seções que por natureza devem sobreviver ao encerramento (incluindo as seções 8, 14, 15 e 16) permanecem em vigor.

14. Isenções de garantia

O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra” e “conforme disponível”. Na máxima medida permitida por lei, rejeitamos todas as garantias, expressas ou implícitas, incluindo comercialização, adequação a um propósito específico e não violação. Não garantimos que o Serviço ou qualquer agente funcionará sem interrupções, erros ou falhas de segurança, nem que os resultados serão precisos ou confiáveis.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não podem ser excluídas pela lei aplicável, nem afeta direitos do consumidor garantidos por lei onde você mora.

15. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, nenhuma das partes é responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, nem por perda de lucros, receita, dados ou reputação, mesmo se avisada da possibilidade. Na mesma medida, nossa responsabilidade total agregada decorrente do Serviço ou relacionada a ele fica limitada ao maior valor entre (a) o que você nos pagou nos doze meses anteriores ao evento que deu origem à reclamação e (b) cinquenta dólares americanos ($50).

Você concorda em nos indenizar contra reclamações de terceiros decorrentes do Seu Conteúdo ou da sua violação destes Termos, na medida permitida por lei.

16. Lei aplicável e disputas

Estes Termos são regidos pelas leis de Singapura, excluindo suas regras de conflito de leis, e os tribunais de Singapura têm jurisdição exclusiva sobre disputas decorrentes destes Termos ou do Serviço, exceto quando a lei do seu país de residência garantir proteções obrigatórias ao consumidor ou o direito de acionar a justiça no seu próprio país, direitos que estes Termos não retiram.

Antes de ir à justiça, fale com a gente pelo [email protected]; a maioria das questões pode ser resolvida de forma rápida e informal.

17. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos de tempos em tempos. Para mudanças relevantes, avisaremos você por e-mail ou no painel com pelo menos 30 dias de antecedência. Se você continuar usando o Serviço após a data de vigência, os Termos atualizados passam a valer. Se você não concordar com uma mudança, cancele antes de ela entrar em vigor e reembolsaremos qualquer valor pré-pago referente ao período posterior ao seu cancelamento.

18. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: [email protected]. Dúvidas de suporte: [email protected]. A gente lê tudo.